Audiência Pública reúne servidores aposentados e Governo na Alesc

Com o plenário e o hall da Assembleia Legislativa lotados de servidores do estado aposentados a Comissão de Finanças e Tributação realizou, nesta quarta-feira (04/10) pela manhã, uma Audiência Pública para tratar do desconto dos 14% na contribuição previdenciária.

De acordo com o presidente da Comissão e deputado Marcos Vieira o objetivo de aproximar as partes foi cumprido. “Foi a oportunidade para o que o Governo do Estado e os representantes dos servidores do Estado de diversos sindicatos pudessem expor as suas ideias e assim começar a construir uma solução para esse problema”, disse o deputado.

Antes da Audiência Pública o deputado Marcos Vieira se reuniu com os dirigentes sindicais e explicou como seria conduzida a audiência, tendo como prioridade o mesmo tempo de fala de cada parte interessada.

Aprovado em 2021, o desconto de 14% virou motivo de descontentamento por parte dos servidores, o que também gerou a promessa de revisão por parte do Governo do Estado e um Projeto de Lei que tramita na Alesc que prevê a revogação do desconto.

Na Audiência, o secretário de Estado da Administração Moisés Diersmann confirmou que o Governo do Estado apresentará um projeto de revisão para os deputados. A proposta foi antecipada por Vânio Boing, presidente do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (IPREV) e prevê um escalonamento da redução do desconto nos próximos três anos, concurso público e até a criação do SC Futuro, um Fundo de Capitalização, entre outras ações.

Por parte dos sindicatos, a proposta foi a revogação total dos descontos. De acordo com Carolina Costa, que preside o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário – Sinjusc, um professor que atualmente ganha R$ 5.690,00 tem mensalmente um desconto de R$ 649,00.

Ao fim da Audiência, o deputado Marcos Vieira informou que vai disponibilizar as apresentações feitas tanto pelo Governo do Estado quanto dos sindicalistas. “Defendemos que todos tenham acesso à informação e que seja transparente o máximo. Os deputados também puderam expor os seus pensamentos e assim vai se construindo uma proposta que seja um acordo entre todas as partes”, concluiu Marcos Vieira.